10.008 Relação de Resultados 899 - em: 07/06/2025
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2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SEBASTIAO RAIMUNDO MONTEIRO 37051 BANCO HSBC, no processo 29-04.2012.5.15.0126, nos termos do art. 899, da CLT; R$5.010,60, correspondentes a PARTE do depósito avulso datado PODER JUDICIÁRIO de 03/04/2012, para fins recursais, feito perante à Agência do(a) JUSTIÇA DO TRABALHO BANCO HSBC, no processo 21-27.2012.5.15.0126, nos termos do art. 899, da CLT; R$4.585,76,
Edição nº 116/2011 Brasília - DF, terça-feira, 21 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.108389-0 ALEATORIA 15/06/2011 1465 - EXECUCAO 158 - Processo de Execução 9148 - Liquidação / Cumprimento / Execução 1406 - 6° JUIZADO ESPECIAL CIVEL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.108516-5 ALEATORIA 15/06/2011 1465 - EXECUCAO 158 - Processo de Execução 9148 - Liquidação / Cumprimento / Execução 140
Edição nº 111/2011 Brasília - DF, terça-feira, 14 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.102572-0 ALEATORIA 07/06/2011 1566 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 6220 - Responsabilidade do Fornecedor 1701 - JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.102598-8 ALEATORIA 07/06/2011 1542 - HOMOLOGACAO DE ACORDO 112 - Homologação de Transação Extrajudicial 899 -
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DO DEPÓSITO RECURSAL. SENTENÇA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESERÇÃO AFASTADA. APLICABILIDADE DO ART. 899, § 10, DA CLT. REGRAMENTO DA LEI 13.467/2017. ART.20 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/2018/TST. O art. 899, § 10º, da CLT, em sua redação atual, promovida pela Lei nº 13.467/2017, publicada em 13.07.2017 , com vigência após 120 dia
Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.109621-6 ALEATORIA 16/06/2011 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 7717 - Espécies de Títulos de Crédito 202 - SEGUNDA VARA CIVEL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.109623-2 ALEATORIA 16/06/2011 1465 - EXECUCAO 156 - Cumprimento de sentença 9148 - Liquidação / Cumprimento / Execução 216 - DECIMA SEXTA VARA CIV
3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho publicada em 13.07.2017 , com vigência após 120 dias da publicação, ou seja, em 11.11.2017 , determina a isenção do depósito recursal às empresas em recuperação judicial. O art. 20 da Instrução Normativa nº 41/2018/TST, editada pela Resolução nº 221/TST, de 21.06.2018, determina que a isenção do depósito recursal trabalhista às empresas em recuperação judicial, previs
3046/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho a deserção do recurso ordinário. Julgados desta Corte Superior. Recurso de revista conhecido e provido. (RR-100135058.2015.5.02.0241, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 18/10/2019). RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO DE SENTEN�
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1038 115.01.2001.001677-5/000000-000 - nº ordem 879/2001 - Execução de Título Extrajudicial - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS SA X SIWA PRENSAS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - Proc. 0879/2001 Comprove o requerente, com urgência, a distribuição da precatória retirada em 09 de março de 2011, bem como recolhi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 1162 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível MOGI-MIRIM Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal 3ª Vara FORO DISTRITAL DE CONCHAL Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível MONGAGUÁ Cível 1ª Vara MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível 3ª Vara Criminal Distribuidor Crimina
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1453 SUMÁRIO 1ª Vara NOVA GRANADA Cível 1ª Vara NOVA ODESSA Criminal 1ª Vara NOVO HORIZONTE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal OLÍMPIA Cível 2ª Vara ORLÂNDIA Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal OSASCO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 5ª Vara