Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2262, 24 DE MARÇO DE 2015 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2014, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 23 CAMANDUCAIA 813267-2 CLAUDIA IMACULADA SANTOS ARAUJO PEB 1 CAMANDUCAIA SANTA RITA DO SAPUCAI 1109812-6 CAMANDUCAIA 1116027-2 SANDRA APARECIDA DA SILVA ROSA PEB 1 CAMANDUCAIA SRE: SÃO JOÃO DEL REI CAMANDUCAIA 247518-4 SANTINA RABELO E PAIVA PEB 2 CAMANDUCAIA MUNICIPIO MASP NOME COMPLETO CAMANDUCAIA 332166-8 SHIRLEI DO NASCIMENTO DE MORAES PEB 1 CAMANDUCAIA BOM SUCESSO 859060-6 CAMBUI 1118053-6 ELIZABETE COSTA RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2263, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Divulga a relação de municípios habilitados, os respectivos índices de Conservação, de Saneamento Ambiental, de Mata Seca e o Índice de Meio Ambiente, relativos aos dados apurados no 4º trimestre de 2014, para fins de cálculo e distribuição do ICMS no 2º trimestre de 2015. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de sua atribuição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ,,3DVVLYRV¿QDQFHLURV 2016 2015 PasA valor Pas- A valor Passivos consivos justo por sivos justo por forme o balanço ¿QDQmeio do ¿QDQ- meio do patrimonial ceiros resultado Total ceiros resultado Total Empréstimos e ¿QDQFLDPHQWRV  - 85.643 169.950 - 169.950 Empréstimos - partes relacionadas  - 86.107 Fornecedores e outras obrigações, H[FOXLQGRREULJD - 50.883  - 42.839 ções legais 222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2299, 30 DE SETEMBRO DE 2015 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2015, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, situadas no Estado de Minas Gerais, segundo o art. 4º, inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Vigia Natural Municipal Santa Luzia 46 47 13 Natural Municipal Victorio Siqueirolli 14 de 23/04/98 Decreto nº 7.452 de 27/11/97 Decreto nº 12.783 de 18/04/11 Decreto nº 8.766 de 05/05/00 Decreto nº 12.783 de 18/04/11 3) Reservas Biológicas – RBM ( Fator de Conservação (FC) = 1,0 ) Lei nº 1.211, de 05/06/79, 48 1 Serra dos Toledos Lei nº 2.088/96, 49 2 Pouso Alegre Lei nº 3.412, De 13/03/98 28/04/1998 Proc. s/n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros ERRATA DE EXTRATO DE PENALIDADE Onde se lê “Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigações contratuais. Processo nº 021/2020. Tomada de Preços nº 005/2020. Contrato nº 035/2020. Empresa Penalizada: Expresso Construtora Ltda - ME, CNPJ nº 27.129.966/0001-80. Penalidade: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo, advertência e suspensão temporária de participar em licitação e imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2362, DE 30 MARÇO DE 2016 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2015, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, situadas no Estado de Minas Gerais, segundo o art. 4º, incisos I, II e III da Lei nº

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 9370 Ante ao exposto, não há vício de ordem processual decorrente da sendo que tais atividades estavam inseridas na sua função de petição inicial, o que impede a sua declaração de inépcia (pedido ou gerente de PA; que havia corretores terceirizados na agência e que causa de pedir), com fulcro nos artigos 330, I, §1, I, do CPC. recebiam a produção do gerent

Caderno único ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 -VALDIR NERES DE SOUSA/MIRTES IRENE XAVIER Ele: solteiro servente, res.n/C, nasc: 18/12/1981 em Planaltina/DF, f. Sebastião Neres de Sousa/Maria Nivia Alves de Sousa. Ela: solteira servente, res.n/C, nasc: 12/03/1967 em Patos de Minas/MG, f. /Maria de Fatima Borges. -ANDRÉ LUIS SOARES ARAUJO/AMANDA FARIAS RODRIGUES Ele: solteiro comerciante, res.n/C, nasc: 08/05/1