Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Pirapora/Pirapora CPF 06902887608 Samuel Da Silva Nome Classificação 1° Vaga ED 144103 Nome Daniel Lucas Noronha De Sena Nilson Antonio Calimerio Classificação 1° 2° Vaga ED 144036 ED 144035 Classificação 1° 2° Vaga ED 144014 ED 144013 Classificação 1° 2° Vaga ED 143994 ED 143993 Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF 76447910278 78882400620 Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Casa Grande Chapada Gaúcha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 009/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 077/2022 - TP nº 009/2022 - Cont de empresa p/ exec. dos serv. de const. de Qra Poliesportiva com cobertura em Estr. Metálica - no anexo da Escola Sto Agostinho - Conv. Est Nº 1261002203/2022 SEE/MG. 24/08/2022, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 diário do executivo “Art. 1º – (...) VIII – a pessoa com fibromialgia que se enquadre no conceito de pessoa com doença grave ou com doença incapacitante ou limitante.”. Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 7 de junho de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO LEI Nº 24.137, DE 7 DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública a Associação Ec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 80 – 62 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2º do Decreto nº 48.411, de 26 de abril de 2022) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo 126 1150 115 Campos Altos 127 1160 116 Campos Gerais 128 1190 119 Cana Verde 129 1170 117 Canaã 130 1180 118 Canápolis - 131 1200 120 Candeias - 132 1205 778 Cantagalo 133 1210 121 Caparaó 134 1220 122 Capela Nova 135 1230 123 Capelinha Minas Gerais - Caderno 1 Total 0,0002198 Total Total Total 0,0023998 - 198 1787 783 Confins 0,0017164 0,0014511 199 1790 179 Congonhal 0,000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2122, 21 DE JULHO DE 2014 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2014, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 52038 52093 53997 53998 54049 54050 54025 50891 53339 53374 52110 53977 54081 54099 51107 50930 50986 51163 51190 53375 51138 53986 51186 52102 53324 53340 53376 53341 53377 50894 53316 54071 50756 53342 53378 53946 50896 53334 53343 53379 51049 53962 54003 51050 54015 54004 51184 53380 50884 51161 53381 51051 53344 53382 53326 53345 53383 50822 50910 51087 51057 51196 51086 53947 54082 50897 50768 50867 54006 50998 50933 53346 53384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 52038 52093 53997 53998 54049 54050 54025 50891 53339 53374 52110 53977 54081 54099 51107 50930 50986 51163 51190 53375 51138 53986 51186 52102 53324 53340 53376 53341 53377 50894 53316 54071 50756 53342 53378 53946 50896 53334 53343 53379 51049 53962 54003 51050 54015 54004 51184 53380 50884 51161 53381 51051 53344 53382 53326 53345 53383 50822 50910 51087 51057 51196 51086 53947 54082 50897 50768 50867 54006 50998 50933 53346 53384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo 51242 IAPU 11284293000100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATAGUASES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRALINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÁCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA GAÚCHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHIADOR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR GOMES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Barbacena Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – TP 013/2022 – PRC 225/2022 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da UBS do bairro Nova Suíça. Abertura: 18/01/2023 – às 16:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Presidente da CPL. 1 cm -29 1732005 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO – TP 012/2022 – PRC 218/2022 OBJETO: Contratação de empresa para r