Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio concessão; Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 659654-8, Cleusa Maria Nunes, PEBIG, adm. 1, Ato nº 326/03, publ. em 27.11.03, por motivo de regularização da situação funcional, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 12.02.98 e 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.02.03, leia-se: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 31.07.98,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o art 1º da Resolução nº 348/2020) SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSICIONAMENTO QTDE 1 NOME KLAISTON SOARES MIRANDA FERREIRA MASP DESCRIÇAO DA CARREIRA DE 09020546 GESTOR PÚBLICA DA DEFENSORIA SIGLA NÍVEL/ GRAU GDP V/B SITUAÇÃO POSTERIOR AO POSICIONAMENTO DESCRIÇAO DA CARREIRA ANALISTA PÚBLICA DA DEFENSORIA SIGLA CLASSE PADRÃO ANDP III F DESCRIÇAO DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MABELLE JARDIM RAMOS; Masp 977708-7 MARCELA GONCALVES LUCENA MOREIRA; Masp 883232-1 MARINILSON AMARAL; Masp 971148-2 ROSILENE COSTA DE CARVALHO; Masp 1047890-7 VANUZA REGINA CANDIDA; REMOÇÃO – ATO Nº 06/17 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, que deverá assumir exercício imediatamente após a publicação deste ato, para:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Projeto Esportivo: 2015.01.0061 - Cidadão do Futuro - Ano II Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte (CNPJ: 07.952.460/0001-69) Valor total a ser captado: R$ 139.227,68 Projeto Esportivo: 2015.01.0062 - Núcleo de Excelência Esportiva em Voleibol - Ano II Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte (CNPJ: 07.952.460/0001-69) Valor total a ser captado: R$ 199.999,40 Projeto Esportivo: 2015.01.0084 - Projeto Damasco –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 17/12/2006; Ato nº 30/2007, publicado em 27/06/2007, por motivo de incorreção de MaSP, cargo e na vigência, onde se lê: MaSP 554841-9, PEBIVA, 4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2007, leia-se: MaSP 354841-9, PEBIIIA, 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2011; Ato nº 170/2014, publicado em 08/10/2014, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2018 Conforme Decisão Judicial - processo nº. 5159387-95.2016.8.13.0024, converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 336253-0, Selma Tobias Portes, PEBIIM, apostilada DI, 1º cargo, aposentada em 22.09.2012, ref. ao saldo de 07 meses. 04 1093557 - 1 Conselho Estadual de Educação Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Seção III Da Secretaria de Procedimentos Art. 20 – A Secretaria de Procedimentos funcionará de modo permanente, competindo-lhe: I – o cumprimento das atividades administrativas das Coordenações e do Conselho; II – a realização dos atos de movimentação necessários ao fiel andamento dos procedimentos; III – o atendimento e o contato junto aos interessados, por quaisquer meios; IV – o recebimento dos interessados nas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo