Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1832 14 ADV: DÉBORA TALITA DE OLIVEIRA MATIAS (OAB 11803/AL) - Processo 0500175-49.2013.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: Maria Celeste de Oliveira Matias - DESPACHOConsiderando o teor da certidão de fls.56, determino a intimação da parte autora para que junte aos autos o valor atualizado da avaliação do im

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1781 5 novembro de 2016.Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito ADV: DANIEL DE MACEDO FERNANDES (OAB 7761/AL), ALESSANDRA MARIA CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE (OAB 9509/AL) - Processo 0704947-03.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - AUTOR: GUSTAVO AMARO DE LIMA SILVA - RÉU: Seguradora Lider dos Consórc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1848 15 ADV: LEONIDAS ABREU COSTA (OAB 9523/AL), FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 11964A/AL), JOSÉ LUCAS PACHECO RODRIGUES LIMA (OAB 12644/AL) - Processo 0703794-03.2013.8.02.0001 (apensado ao processo 0704318-97.2013.8.02.0001) - Procedimento Ordinário - Interpre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1585 20 DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, por todos os fatos e fundamentos expostos. Em oportuno, por entender que os cálculos trazidos pelo exequente são idôneos e plausíveis e, ainda, ante o não adimplemento espontâneo do débito pelo executado e com base na súmula 517 do STJ, arbitro honorários advocatícios, pela fase de cumprimento de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 280 Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL) Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL) Thiago Guimarães Dória (OAB 7960/AL) Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL) Wagner de Magalhães Leite (OAB 12189/AL) 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -TR�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 280 Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL) Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL) Thiago Guimarães Dória (OAB 7960/AL) Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL) Wagner de Magalhães Leite (OAB 12189/AL) 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -TR�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1570 19 Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Raíssa Tenório Araújo (OAB 8964/AL) Raoni Souza Drummond (OAB 10120/AL) Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP) Thelma Vanessa Moreira Costa (OAB 9801/AL) Tristanna Baltar da Cunha Lima (OAB 6847/AL) Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL) Valtemeire Gomes da Silva

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nitidamente complementar, o que, aliás, é costumeiro ocorrer entre os trabalhadores rurais, ante a sazonalidade de suas atividades. Isso porque a lei de benefícios, em particular o artigo 11, nada refere neste sentido que possa obstaculizar o reconhecimento pretendido, desde que fique demonstrado que a subsistência e manutenção sempre dependeram, preponderantemente, da atividade agrícola exercida. No caso concreto, pretende o autor, nascido em 26/09/1961, o reconhecimento de labor rural n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1832 18 2.2. ( ) DECISÃO2.3. ( ) SENTENÇA3. COBRE-SE:3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS.6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.8. ( ) AUTUE-SE.9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1668 69 Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, ex vi atuação da Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-