Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2295 70 ALAGOAS UNCISAL. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO EDITAL N.º 004/2014. CARGO DE ENFERMEIRO ENFERMAGEM. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CARGOS EFETIVOS VAGOS. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PRECÁRIA, APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME, EM NÚMERO SUPERIOR À CLASSIFICAÇÃ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2270 48 6 - Mandado de Segurança nº 0806141-44.2018.8.02.0000 Comarca : Maceió Impetrante : Coaracy José Oliveira da Fonseca Advogado : João Paulo Loic Fonseca Simões (OAB: 13707/AL) Impetrado : Procurador - Geral de Justiça Impetrado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Relator :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2280 42 Brasil é um país de grandes desigualdades, as quais são flagrantes no Estado de Alagoas, tenho que conceder isenção de Taxa a uma camada mais necessitada, exigindo, dentre os requisitos, que o pretenso candidato ao concurso seja residente no Estado há no mínimo dois anos, revela-se como pressuposto legítimo, sem qualquer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2165 76 para desconstituir o decisum, este deve ser mantido por seu próprio fundamento. 4. Agravo regimental improvido.(AGRAVO REGIMENTAL NAAÇÃORESCISORIAAgRg na AR 4347 CE2009/0201750-5(STJ) Ministro JORGE MUSSI) (sem grifo no original). AGRAVO INTERNO AÇÃO RESCISÓRIA NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA TUTELA NEGADO PROVIMENTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 966 296821/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP) Processo 0055633-26.2019.8.26.0100 (processo principal 0337669-93.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sucumbência - N.A. - Para possibilitar a realização das pesquisas, providencie o exequente o recolhimento das taxas, conforme decisão retro. - ADV: RICARDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 964 de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos com celeridade. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO BRITO LAGO (OAB 17747/PB) Processo 1023467-09.2019.8.26.0007 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - João da Silva Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 964 de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos com celeridade. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO BRITO LAGO (OAB 17747/PB) Processo 1023467-09.2019.8.26.0007 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - João da Silva Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2933 está fartamente demonstrada com os relatórios de avaliação expedidos pelos profissionais que acompanham os menores (fls. 65, 66/85, 86/99, 100/103), incluindo as fotos de fls. 110/113, que demonstram a gravidade dos fatos narrados e apontam para indícios suficientes de maus tratos, em especial contra Henrique, su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 991 protesto. Valor da dívida cobrada na inicial: R$ 1.154,57 (referente aos alimentos vencidos a partir de janeiro/20), devendo ser atualizada na data do pagamento. SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO a cópia desta decisão. Ante o recolhimento de fls. 24, defiro a intimação postal, observando-se no entanto que o ato s�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2933 está fartamente demonstrada com os relatórios de avaliação expedidos pelos profissionais que acompanham os menores (fls. 65, 66/85, 86/99, 100/103), incluindo as fotos de fls. 110/113, que demonstram a gravidade dos fatos narrados e apontam para indícios suficientes de maus tratos, em especial contra Henrique, su