Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 536 BARRETO, ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO Réu: CHARLES BEZERRA DE ASSIS - ME, CNPJ: GOIANINHA, 16 de Maio de 2019. 13.817.431/0001-97, ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ: 23.314.594/0001-00 Advogado(s) do reclamado: ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO SALETE ISAIAS 2ª Vara do Trabalho de Macau/RN Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 463 ROMULO FELIPE DA SILVA CRISPIM ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) CHARLES BEZERRA DE ASSIS - ME AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO FELIPE DA SILVA CRISPIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. Rec

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 696 incerto e não sabido, notificado(a) para apresentar contrarrazões ao Advogado(s) do reclamado: RAFAEL XAVIER CEZAR DA recurso ordinário interposto pela litisconsorte PETROLEO NOBREGA BRASILEIRO S A PETROBRAS. EDITAL PJe-JT MACAU, 29 de Setembro de 2017. LUANA DE OLIVEIRA ALVES DINIZ CARVALHO Técnica Judiciária Edital Processo Nº RTOrd-0000216-92.2017.5.21.0

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 4945 verba assistencial. Assim, não cabe ao Judiciário suprir o lapso patronal, de modo que, havendo descumprimento desta obrigação, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macau restará ao empregado a indenização respectiva (Súmula nº 389, item II, do TST). DIANTE DO EXPOSTO, resolve este Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macau/RN indefer

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 26 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. RECURSO DE REVISTA Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Recorrente: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. 1418/10, ambas do TST). Advogado(a): ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO - OAB: Intime-se a parte agravada para, querendo, apresen

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 462 Agravante: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 NATAL, 3 de Agosto de 2018 1º Agravado: JOSE VICENTE DE SOUZA MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Advogado: MANOEL MACHADO JUNIOR - OAB: RN0007359 Desembargador(a) Federal do Trabalho 2º Agravado: CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA Notificação

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 464 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Agravante: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. 1418/10, ambas do TST). Advogado(a): ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO - OAB: Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar RN0002712 contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. 1º Agravado: ROMULO FEL

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 694 MACEDO, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). ALELIA 2ª Vara do Trabalho de Macau/RN Edital Edital MACEDO, OAB nº 8259/RN. Com a anuência da ré, o advogado do autor apresentou requerimento de desistência da ação, o que o juiz homologa, julgando o processo extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Processo Nº RTOrd-0000016-8

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região É como voto. 434 Natal, 11 de abril de 2018. Luciano Athayde Chaves Juiz Convocado Relator GDPW/KMM/LAC Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves (Relator), do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 628 dias para informar eventual inadimplemento, sob pena de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 650ddba considerar-se quitada a parcela. proferida nos autos. No caso de descumprimento do acordo, fixo multa de 100% sobre o valor acordado. As partes declaram que a transação é composta de 100% de SENTENÇA parcelas de natureza indenizatória, sobre