Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 319829 - Título: CDA/2511700004406 - Valor: 1.720,98 Devedor: GLEYCIANE MALINOWSKI SALDANHA Credor: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF Prot: 319831 - Título: CDA/2511700005054 - Valor: 2.373,75 Devedor: MAYCON AGUIAR DA SILVA Credor: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF ANO XXI - EDIÇÃO 6255 60/71 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 27 de julho de 2018 Prot: 319834 - Título: CDA/2511700006450 - Valor: 4.032,90 Devedor: MIRIAM COELHO DOS SANTOS Credor: F

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6051 019/148 2. Inexistindo impugnação específica, como seria de rigor, aos fundamentos da decisão ora agravada, essa circunstância obsta, por si só, a pretensão recursal, pois, à falta de contrariedade, permanecem incólumes os motivos expendidos pela decisão recorrida. Incide na espécie o disposto no arts. 932, III e 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015 e a Súmula n. 182 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Agravo i

Caderno único ● 27/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5885 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA VIRGÍLIO PERES LOUREIRO 075.075.182-72 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA WANDERLY SANTANA DA SILVA 367.568.302-87 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA WANUZIA DE MELO SILVA 435.704.962-87 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA WASHINGTON MAGALHAES FECURE 547.913.242-34 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó 367.282.414-34 E. PEREIRA DE AQUINO - ME (

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5539 248/428 ADI 4350/DF, rel. Min. Luiz Fux, 23.10.2014. (ADI-4350) ARE 704520/SP, rel. Min. Gilmar Mendes, 23.10.2014. (ARE-704520) (Informativo 764, Plenário, Repercussão Geral)" (Informativo STF Mensal nº. 43, ps. 21 e 22). O julgamento de mérito das ações diretas de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, possui efeito contra todos e vinculante, conforme preceitua o § 2º do art. 102 da Constituição Federal. Assim

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5593 022/219 APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 24 de setembro de 2015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.710142-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: A. A. F. ADVOGADOS: DR SAILE CARVALHO DA SILVA E OUTROS APELADO: G. A. DE O. ADVOGADOS: DR THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTROS RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI REVISOR: DES. RICAR

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6039 016/116 Ouça-se o douto representante do Ministério Público Graduado. Após, voltem os autos conclusos. Boa Vista (RR), em 16 de agosto de 2017. Câmara - Única Boa Vista, 18 de agosto de 2017 JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Desembargador Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.800321-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264 APELADO: EMÍLIO BA

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5482 156/200 Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, NEGOU PROVIMENTO ao recurso para confirmar a sentença pelos seus próprios fundamentos. Aplicação do art. 46 da Lei 9.099/95 e art. 19, parágrafo único, do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais. Custas e honorários pelo recorrente, estes fixados em R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais), salvo se beneficiário da justiça gratuita. 64-Recurso In

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6004 040/100 e em desrespeito à regra do art. 157, § 2º, do CPC, pugnando pela desconstituição do julgado e retorno dos autos à instância de origem para realização de nova perícia. Regularmente intimada, apresentou a apelada suas contrarrazões, pretendendo, em síntese, a manutenção da sentença. É o breve relato. Passo a decidir. II - Não se justifica o reclame. Da análise dos autos, constata-se que a sentença proferida encon

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 379/668 Maço de Baixa Vara 001004083900-2 SONIA GASKIN STEPHEN NAZENILDO APOLÔNIO DA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MAÇO 495 09/10/2007 001006145748-6 NELSON FERREIRA DA SILVA PROCEDIMENTO DO JUIZADO SUL AMERICA CIA NACIONAL DE ESPECIAL CÍVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MAÇO 495 11/09/2007 001006126613-5 XAIRA MONTEIRO TRAJANO FRANCINETE GENTIL PINTO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1º JUIZADO ESPECIA