TJRR 18/08/2017 -Fc. 16 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XX - EDIÇÃO 6039
016/116
Ouça-se o douto representante do Ministério Público Graduado.
Após, voltem os autos conclusos.
Boa Vista (RR), em 16 de agosto de 2017.
Câmara - Única
Boa Vista, 18 de agosto de 2017
JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
Desembargador Relator
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.800321-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264
APELADO: EMÍLIO BARROSO SALES NETO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
(...)
Inclua-se em pauta de julgamento eletrônico, na forma prevista no artigo 109 e seguintes do RITJRR.
Intimem-se as partes na forma e para fins dos incisos I e II do artigo 110 do RITJRR.
Havendo requerimento de sustentação oral, os autos serão incluídos em pauta de sessão de julgamento
presencial, independentemente de nova conclusão.
Após, voltem-me conclusos.
Boa Vista, 17 de agosto de 2017.
DES. ALMIRO PADILHA
Relator
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.828081-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LEANDRO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. LAUDI MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/RR Nº 565-N
APELADA: MANAUS REFRIGERANTE LTDA
ADVOGADO: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128341
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
(...)
Inclua-se em pauta de julgamento eletrônico, na forma prevista no artigo 109 e seguintes do RITJRR.
Intimem-se as partes na forma e para fins dos incisos I e II do artigo 110 do RITJRR.
Havendo requerimento de sustentação oral, os autos serão incluídos em pauta de sessão de julgamento
presencial, independentemente de nova conclusão.
Após, voltem-me conclusos.
Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2017.
Des. Almiro Padilha
Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001549-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR – OAB/RR Nº 117-B
AGRAVADA: XAIRA MONTEIRO TRAJANO
ADVOGADA: DRA. JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA – OAB/RR Nº 640-N
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
Encaminhe-se o feito ao Ministério Público de 2º. Grau para manifestação, conforme o art. 12 da Lei do
Mandado de Segurança.
Boa Vista, 16 de agosto de 2017.
Des. Almiro Padilha
Relator
SICOJURR - 00058175
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DESPACHO