TJAL 11/12/2012 -Fc. 206 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IV - Edição 831
206
Aloisio Rosendo da Silva (OAB 7269/AL)
Fábio Bezerra Cavalcanti
Francisco José Almeida de Oliveira (OAB 3.773)
Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB 7290/AL)
Jaime Rodrigues de Abreu Faria (OAB 181321/SP)
Jaqueline Claudino da Silva (OAB 10042/AL)
Jorge Tenório Ferreira (OAB 1944/AL)
Marcos Alexandre Azevedo de Miranda
1º Vara de São Miguel dos Campos / Cível e da Infância e Juventude - Atos Cartorários e Editais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O(A) Doutor(a) Eliana Normande Acioli, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C., Estado de Alagoas, na
forma da lei etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível e da Inf.
e Juv. de S. Miguel dos C., nos termos dos autos da Ação de Divórcio Litigioso, tombados sob nº 0002749-77.2012.8.02.0053, que tem
como Requerente: Olivia Santos Oliveira Alves e Requerido: Leonio Alves dos Santos. Estando o(a) Requerido(a) em local incerto e não
sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, fica o(a) mesmo(a) CITADO(A) pelo presente, para querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, CONTESTAR a presente ação, sob pena de que não o fazendo se presumirão como verdadeiros os fatos alegados na inicial pelo
requerente (Art. 285 e 319 do C.P.C.). E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio
deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade, Estado de Alagoas, aos 10 de dezembro de 2012. Eu,
_________ Selma Maria de Souza, que digitei e subscrevi.
Eliana Normande Acioli
Juiz(a) de Direito
3º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D´AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2012
ADV: JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 4.022) - Processo 0300109-87.1996.8.02.0053 (053.96.300109-9) - Ação Penal de
Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: Aloísio Sereno Marcelino- RÉU: Antonio Aprigio
da Silva- Autos n.° 0300109-87.1996.8.02.0053 Ação: Ação Penal de Competência do Júri AutorVítima: Justiça Pública e outro, Aloísio
Sereno Marcelino Réu: Antonio Aprigio da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Dr. José de Souza Santos - OAB/AL n.º 4.022, na condição de advogado do réu Antônio
Aprígio da Silva, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no máximo 5 (cinco),
oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP, com redação dada pela Lei n.º 11.689/2008).
São Miguel dos Campos, 10 de dezembro de 2012. Joselene Vieira Rodrigues Analista Designada
José de Souza Santos (OAB 4.022)
TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D´AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2012
ADV: JOSÉ CAMPOS DA SILVA (OAB 2234/AL) - Processo 0300516-49.2003.8.02.0053 (053.03.300516-9) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: Fabiane Lima dos Santos- RÉU: Josadaque Williams Silva
de Oliveira- Autos n.° 0300516-49.2003.8.02.0053 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário AutorVítima: Justiça Pública e outro,
Fabiane Lima dos Santos Réu: Josadaque Williams Silva de Oliveira Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Dr. José Campos da Silva - OAB/AL n.º 2234, na condição de
advogado do réu Josadaque Williams Silva de Oliveira, para tomar ciência do teor da sentença abaixo prolatada: “...Isto posto, estando
evidenciada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fulcro no art. 107, IV, do CP e art. 61 do CPP, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de Josadaque Williams Silva de Oliveira. São Miguel dos Campos/AL, 06 de agosto de 2012. Hélio Pinheiro
Pinto. Juiz de Direito...” São Miguel dos Campos, 10 de dezembro de 2012. Joselene Vieira Rodrigues Analista Designada
José Campos da Silva (OAB 2234/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º