TJSP 03/10/2014 -Fc. 2397 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
2397
242749/SP)
Processo 0102607-61.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Correta a certidão de fl.38, pois a
sentença de fl.30, não se refere a estes autos, devendo ser desentranhado o documento inutilizando-o, a tudo certificando.
Fl.34. Apresente o credor o credor o cálculo atualizado do débito, bem como deverá informar o número do CPC do executado em
10 dias. Após conclusos para análise do pedido de fl.34. Intime-se. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0102727-07.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Fl.34-verso. Indefiro o pedido de
penhora on line neste momento do processo. Cite-se por mandado no endereço declinado nos autos observando-se os termos
do despacho inicial (fl.12). Intime a exequente a recolher a diligência necessária em cinco dias, caso não depositada. Int. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0102791-17.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Nos termos da portaria em vigor, fica
deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0102974-85.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Nos termos da portaria em vigor, fica
deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0103093-46.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Fl.34-verso. Indefiro o pedido de
penhora on line neste momento do processo. Cite-se por mandado no endereço declinado nos autos observando-se os termos
do despacho inicial (fl.09). Intime a exequente a recolher a diligência necessária em cinco dias, caso não depositada. Int. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0103131-58.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Fl.35-verso. Indefiro o pedido de
penhora on line neste momento do processo. Cite-se por mandado no endereço declinado nos autos observando-se os termos
do despacho inicial (fl.11). Intime a exequente a recolher a diligência necessária em cinco dias, caso não depositada. Int. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0103134-47.2009.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - INTER COLOR LABORATORIO COM.E IMP. DE
MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA - JOSE NILDO FRAGOSO - Fls.88 e seguintes, diga o MP e conclusos. Int. - ADV: ELAINE
APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), THAIS TOFFANI LODI (OAB 225145/SP)
Processo 0103134-47.2009.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - INTER COLOR LABORATORIO COM.E IMP. DE
MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA - JOSE NILDO FRAGOSO - Fl.119. Reitere a exequente, para se pronunciar em cinco dias.
Int. - ADV: ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), THAIS TOFFANI LODI (OAB 225145/SP)
Processo 0103378-78.2006.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERCITRUS - COOP.DOS CAFEICULTORES
E CITRICULTORES DE SAO PAULO - CARLOS EDUARDO CORREA LEITE - Fl.148-149. Defiro a constrição nos imóveis ali
indicados, concernente às matrículas números 0935, 0936, 0940, 0944, 0951, 4265, 4479, 5386, 5531, 5910, 7967, 11500 e
11501, todas do CRI Local, devendo recair apenas na parte ideal correspondente do executado (50%), lavrando o competente
auto. Nomeio depositário o executado, devendo ele ser intimado do procedimento, bem como do prazo legal de 15 dias, para,
querendo, oferecer impugnação. Na oportunidade o Oficial de Justiça deverá fazer a avaliação dos imóveis ora penhorados.
Cumpridos os procedimentos, venham os autos conclusos para procedimento junto à ARISP. Int. (recolher diligência do oficial
de justiça - 2 atos, juntando cópia das matrículas para instruir mandado) - ADV: LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP),
CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP)
Processo 0103555-71.2008.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.D.S. - W.D.C. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, no sentido de conceder a guarda das
menores Yasmim Dias Caetano e Beatriz de Souza Caetano a requerente Diana Dias de Souza. Despicienda a expedição de
termo. Condeno o requerido no pagamento das custas, despesas de honorários e verba honorária que fixo, por equidade, em
R$200,00, observando a ressalva contida no artigo 12, da Lei n. 1.060/50, a qual fica deferida nesse instante do processo. Fl.4.
Expeça certidão de honorários do convênio PGE/OAB. Transitada em julgado, expeça certidão de honorários, fixando o prazo
de cinco dias para sua retirada em cartório ou via internet. Decorrido o prazo, com ou sem a retirada, arquive-se. PRIC. - ADV:
JEDER BETHSAIDA BARBOSA (OAB 188352/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 0103672-96.2007.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA
e outros - Fl.220 e seguintes, no sentido de tentar por fim a lide, diga a requerente se concorda com a conta apresentada pelo
INSS em cinco dias. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB
204261/SP)
Processo 0103831-05.2008.8.26.0222 - Cautelar Inominada - Tutela e Curatela - O.J.O. - Perícia médica designada para o
dia 31/10/2014, às 15:00 horas, com o Dr. Orgmar Marques Monteiro Neto, na sala das perícias médicas (subsolo com entrada
pela Rua Otto Bens) do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, sito à Rua Alice Além Saadi, 1010. - ADV: LENITA MARIA LEMES
BALDAN (OAB 184745/SP)
Processo 0103891-07.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Fls.21-verso: Defiro o sobrestamento
do feito, pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, conforme requerido nos autos. Após, manifeste-se o exequente no prazo de
dez (10) dias. Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0103953-47.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - “Nos termos da portaria em vigor, fica
deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias.” - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/
SP)
Processo 0104324-45.2009.8.26.0222 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - SAULO EMANUEL
ATIQUE e outros - Fl.537 e 535. Ao arquivo. Int. - ADV: SIMARA CONCEIÇÃO MORETTO MATOS (OAB 205161/SP), SEBASTIAO
ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP), SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218159/SP)
Processo 0104571-26.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Fl.32-verso. Indefiro o pedido de
penhora on line neste momento do processo. Cite-se por mandado no endereço declinado nos autos observando-se os termos
do despacho inicial (fl.09). Intime a exequente a recolher a diligência necessária em cinco dias, caso não depositada. Int. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0104679-89.2008.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - LUCILENE GOMES MACHADO - FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE GUARIBA/SP - Decorrido o prazo sem informações sobre o pagamento. Diga o autor. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP), LUIZ ANTONIO DESTRO (OAB 93440/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/
SP)
Processo 0104754-94.2009.8.26.0222 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANA JOSEFINA MORAES DANTAS DA SILVA
e outros - CANDIDA BICIO DO AMARAL CORREIA LEITE - HERDEIRA DE APARECIDA - Fl.190-191. Cite. Int. - ADV: ELENI
ELENA MARQUES (OAB 26620/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
Processo 0104940-20.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - AGENOR ALVES
BORGES - Fl. 216 e seguintes, recebo o recurso de apelação ofertado pela parte requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo.
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