22 Relação de Resultados rafael magalhaes coutinho - em: 07/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 490 Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Magalhaes Coutinho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8015688-13.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAFAEL MAGALHAES COUT
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 PROCESSO :1522008-11.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Marc Zwanziger VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1522009-93.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDO : Lincoln Assad VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS P
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Espolio de Altino do Nascimento Pires VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1518873-88.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Maria Beatriz Barbi Mascia VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 168 EXECUTADO: RAFAEL MAGALHAES COUTINHO Advogado(s): SENTENÇA O Município de Salvador requereu a extinção da presente execução em razão do pagamento integral do débito ora discutido. Relatado, sinteticamente, decido. É cediço que o crédito tributário se extingue pelo pagamento, conforme preceitua o art. 156, I, CTN, e a extinção da Execução se dá quando
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 902 0035768-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: : Miguel Brandi - Agravante: I. A. J. - Agravado: C. P. A. - Agravado: V. A. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juarez Martire Sguassabia (OAB: 74419/SP) (Fls: 22) 0035841-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 781 Agravado: E. L. B. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: EDNA MARIA CALAFIORI RISSATO (OAB: 115583/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 46) - Advogado: EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB: 151205/SP) (Fls: 16) 0024403-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator Pedro Baccarat - Agravante: L. L. da S. Agravado: B. P.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 167 putador/notebook com webcam, microfone e saída de som ou smartphone (celular). Na inexistência de habilidadetécnicapara o manuseio do sistema devideoconferência ou ausência de equipamentos apropriados, torna-se necessário o comparecimento presencial à unidade judiciária. Resta mantido o teor do despacho de fl. 62/63, com as observações aqui apontadas. Intim
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 155 revelia e no imediato julgamento da ação. Servirá o presente, por cópia digitda, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. Adv.: (247192/SP)JAYR TARDELLI 181/11 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por PAULO RENATO GONCALVES FILGUEIRAS ME em face de LUIZ ANTONIO GOMES DE FARIA
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 1238 MEIRELLES OAB/SP 131793 - ADV ÉRIKA MORELLI COSTA OAB/SP 184339 - ADV RICARDO MARCELO TURINI OAB/SP 77371 - ADV OSWALDO BONFIM OAB/SP 39547 114.01.2001.045704-7/000000-000 - nº ordem 3617/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELMA REGINA DA SILVA X TELEFONICA - TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A - Sen
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 186 ora executados, na pessoa de seus advogados pelo D.O.E. (par. 1º do artigo 475-A), para o pagamento do débito no valor de R$75.522,45 (Setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), apurado em Maio/2011, a ser devidamente autualizado na data do efetivo pagamento, em 15 (qu